Segunda-feira, Feliz Ano Novo, para quem mora abaixo da linha do equador o ano só começa após o carnaval. Ares de Brasília discutem a redução da maioridade penal. Mas antes de comentar esse assunto vou mostrar alguns dados de uma pesquisa realizada em 2002, com menores infratores pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) .Entre os entrevistados 90% não concluiram o ensino fundamental, são do sexo masculino e já usaram algum tipo de entorpecente. Cerca de 76% tinham idade entre 16 e 18 anos, 60% são negros e a renda de 86% das familias destes menores era abaixo de dois salários minímos.
Elementos como droga, baixo nivel educacional, preconceito e desigualdade social combinados formam jovens sem opções legais de obter aquele celular que tira foto ou o tênis do seu atleta favorito e mais outros produtos que todos nós gostariamos de possuir.
Como é de costume o governo não vai atacar o problema de frente, uma mudança na legislação só vai oficializar o que já acontece nos centros de reabilitação para menores. Lá as crianças não são educadas, socializadas ou desentoxicadas, pelo contrário, vamos jogar mais futuros na lata do lixo.A erva daninha não vai morrer, vai ficar mais resistente ao remédio paliativo das instituições. Temos leis demais para punições de menos, a justiça não vê nem enxerga o clamor da sociedade porém abre os olhos para assinar aquele habeas corpus do colarinho branco.
Nosso país tem uma das cargas tributárias mais onerosas do mundo, cerca de 40% de todo o seu rendimento anual vai parar nos cofres públicos e deveria servir como recurso para oferecer uma educação de qualidade para nossas crianças.
Programas de controle de natalidade nas regiões mais carentes são mais úteis do que investir em presídios que mais parecem depósitos de gente. Politícos vão brigar para decidir quem será o autor da lei que mudará o maioridade penal, para depois mostrar seu feito durante o horário eleitoral gratuito.
Investir em educação não é viável, com toda nossa burocracia e corrupção o dinheiro nunca chegará aos seus beneficiários porque durante o caminho os roedores Federais, Estaduais e Municipais roem todos os recursos.Existe a possibilidade dos Estados ter autonomia para escolher qual será a maioridade penal mas isso é indiferente. Com 16 anos você já pode votar, matar e roubar até os 18. Depois os jovens devem escolher qual empresa irá trabalhar, o PCC ou o CV.
Será necessário construir não escolas mas cadeias para abrigar todo o contigente de novos criminosos sem ensino médio completo. Para a sociedade sobra o medo que nos acompanha durante o trajeto até o trabalho ou dentro de casa quando toca o telefone e pode ser o golpe do seqüestro aplicado dentro dos presídios brasileiros.
O ano é novo mas os assuntos são os mesmos.
Eduardo Vinha
